Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Lei Nº 5855/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5844/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE FONES DE OUVIDO NO TRÂNSITO POR MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES".
Lei Nº 5824/2023
FICA DENOMINADA PRAÇA AUGUSTO SOARES ALVES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, PRÓXIMA AO Nº 350, SERPA, EM CAIEIRAS.
Lei Nº 5813/2023
FICA DENOMINADA " PRAÇA WASHINGTON RAMOS " A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL, PRÓXIMA À ENTRADA DO LOTEAMENTO ALPES DE CAIEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
Lei Nº 5812/2023
FICA DENOMINADA ÁREA DE LAZER MAURÍCIO AMORIM VIDAL A ÁREA DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA DAS PRIMAVERAS.
Lei Nº 5811/2023
FICA DENOMINADA QUADRA HENRIQUE GOMES A QUADRA LOCALIZADA NA RUA OSASCO, PRÓXIMA AO Nº 275 NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAIEIRAS/SP.
Indicação Nº 1398/2023
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...