PR
Projeto de Resolução Nº 7/2025
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N" 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PR
Projeto de Resolução Nº 6/2025
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES
Resolução Nº 5/2025
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N" 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR
Projeto de Resolução Nº 5/2025
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES
Resolução Nº 4/2025
REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 4/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR
Projeto de Resolução Nº 4/2025
ALTERA O CAPUT E O § 3° DO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES
Resolução Nº 3/2025
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR
Projeto de Resolução Nº 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.