Lei Nº 5562/2021
INSTITUI A "CORRIDA OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A "CORRIDA OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, TAMBÉM CONHECIDA COMO A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO FÍSICO E MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROV...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR E DAS CATEGORIAS DE BASE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROJETO "EXPRESSO DA DIVERSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ADOTE A SAÚDE", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS D PADARIAS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO ADAPTADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.