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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS Limpar
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Projeto de Lei Nº 134/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE HIPOTIROIDISMO E HIPERTIREOIDISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 133/2024

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 132/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 127/2024

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 126/2024

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE", TAMBÉM DENOMINADA "JANEIRO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 125/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TÉCNICO EM VETERINÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 124/2024

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 120/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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INDC

Indicação Nº 119/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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