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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
LEI

Lei Nº 5558/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5528/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, TAMBÉM CONHECIDA COMO A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO FÍSICO E MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROV...

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Lei Nº 5519/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR E DAS CATEGORIAS DE BASE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5506/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROJETO "EXPRESSO DA DIVERSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5493/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ADOTE A SAÚDE", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5488/2021

DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5479/2021

OBRIGA A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS D PADARIAS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5478/2021

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO ADAPTADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 5455/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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