Decreto Legislativo Nº 1/2024
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "PRAÇA NILTON DOS SANTOS - BELEZINHA", A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS ARNALDO CUNHA LEITE E ANT...
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA...
ACRESCE O ARTIGO 36-A À LEI MUNICIPAL N° 4.750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA A REALIZAÇÃO ANUAL DA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS CUJA AVALIAÇÃO SEJA DISPENSADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.257/2015 E DECRETO ESTADUAL N° 63.911/2...