PL
Projeto de Lei Nº 4576/2008
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONFECCIONAR CHAVE DE OURO DO MUNICIPIO A SER ENTREGUE AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL
Projeto de Lei Nº 4528/2008
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.048/2007 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO: O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO SE APLICA AOS LOJISTAS REGULARMENTE SEDIADOS ...
LEI
Lei Nº 4163/2008
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONFECCIONAR CHAVE DE OURO DO MUNICIPIO A SER ENTREGUE AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4120/2008
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.048/2007 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO: O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO SE APLICA AOS LOJISTAS REGULARMENTE SEDIADOS ...
INDC
Indicação Nº 425/2008
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE COM A MESMA URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR SEGURO DE VIDA E AC...
INDC
Indicação Nº 408/2008
INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A PROVIDENCIAR REPAROS URGENTES NAS LUMINÁRIAS EXI...
INDC
Indicação Nº 403/2008
INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS POSSIBILITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA...
PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 315/2008
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A DRA. ADRIANA MANÇANARES FERREIRA.
DL
Decreto Legislativo Nº 287/2008
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A DRA. ADRIANA MANÇANARES FERREIRA.