Projeto de Lei Nº 4226/2006
FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, REFERÊNCIA 15, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, REFERÊNCIA 15, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FICA FIXADO O DIA 10 DE ABRIL PARA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FICA DENOMINADA PRAÇA PROFESSORA PATRICIA LUZ, A PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DONALD SAVAZONI COM A RUA OLGA SENHORINE SANTESSO, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.644 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO E EXCLUI SEUS INCISOS...
FICA FIXADO O DIA 10 DE FEVEREIRO PARA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
FICA CRIADO O SERVIÇO DE PÁTIO PARA ESTACIONAMENTO E RETENÇÃO DE VEICULOS APREENDIDOS EM RAZÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO. O PÁTIO A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO DEVERÁ SER CONSTRU...
FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO A REFORÇAR OS SEGUINTES ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA DENOMINADO ARISTIDES MEIRELES O CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO.