DL
Decreto Legislativo Nº 76/1990
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ0 CAIEIRENSE AO SENHOR ANTONIO ROMERO POLLON.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ0 CAIEIRENSE AO SENHOR ANTONIO ROMERO POLLON.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DR. JERÔNIMO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO E REVIGORAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE: APROVAÇAO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, TANTO AS DO PREFEITO COMO AS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1985.
DISPÕE SOBRE: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.