Lei Nº 3679/2005
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-97, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MAUÁ, LOTE 78, QUADRA 04, VILA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-97, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MAUÁ, LOTE 78, QUADRA 04, VILA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-95, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE NA AVENIDA VEREADOR LUÍZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE 09, QUADRA N, PORTAL DAS...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-92, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE NA AVENIDA BRASÍLIA, LOTE 16, QUADRA J, JARDIM VERA TEREZA, MUNICÍPIO D...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-98, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À RUA CANÁRIO, LOTE 04, QUADRA L, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE C...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-94, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À RUA MÁRIO DELI PORTO, LOTE 15, QUADRA 02, JARDIM DOS EUCALÍPTOS MUNIC...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS BENS ABAIXO RELACIONADOS, À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO À SRA. MARIA DO LIVRAMENTO SILVA XAVIER, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG ...
PARA FINS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGMMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.001, OS EMPREENDIMENTOS IMPLEMENTADOS PELO R...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SR. GERUZA CRISTINA DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB R.G. N° 29.973,755-X, RESIDENTE ...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL ESPÍRITA FABINAO DE CRISTO, À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 520,00.