Projeto de Lei Nº 3922/2004
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE BELEM, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE BELEM, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER GRATIfiCAÇÃO DE FUNÇÃO, A SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE QUE, POR FORÇA DO CONVÊNIO SUS, ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO À SECRE...
FICA INSTITUÍDO JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SEXTA-FEIRA SANTA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO-SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÄO DAS MULHERES DE CAIEIRAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA CON...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O PROJETO ARTE AÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS , À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVID...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA , À TITULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, NOS ...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÄO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSE...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÄO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS APAE DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA CRISTÄ PRESBITERIANA DE CAIEIRAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 65.692.758/0001-83, ...