Projeto de Lei complementar Nº 16/2001
DISPÕE SOBRE; ALTERAR DIVISÃO EM SETORES TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TABELA 2 DO ANEXO IX DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ANEXO IV DA T...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE; ALTERAR DIVISÃO EM SETORES TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TABELA 2 DO ANEXO IX DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ANEXO IV DA T...
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2760, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, 2996, DE 09 D...
FICAM REVOGADAS AS SEGUINTES LEIS TRIBUTÁRIAS: I LEI N° 2.299, DE 16 DE JUNHO DE 1.993; II LEI N° 2.500, DE 06 DE ABRIL DE 1.995.
FICA EXTINTO O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, REFERÊNCIA 19, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 2487/95, ANEXO 10.
FICAM CRIADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS EMPREGOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE, NO MÁXIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA ATE...
DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A CRIAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL,...
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AO ESPORTE CLUBE NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AO ESPORTE CLUBE NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.