Lei Nº 4188/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER MATERIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O' PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-159, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO. LOCALIZA-SE NA AVENIDA OTÁVIO SPIGAROLLO, LOTE 18, QUADRA "33, VILA ROSINA, MUNICÍPIO DE CAI...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-156, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 09, QUADRA 44, VILA JARDIM DOS EUCALIPTOS, M...
FICA CRIADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ITEM 4,DO INCISO II,DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,COM AS MODIFICAÇÕES QUE LHE F...
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO MINISTÉRIO CRISTO CENTRO LARANJEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA, NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA RICARDO MARIN, ALTURA DO N". 38, MORRO GRANDE, DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A CITADA VIA PÚBLICA, ...