Projeto de Lei Nº 2100/1989
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES LABORATORIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PESSOAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES LABORATORIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PESSOAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCOROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/ 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO ATUAL CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE JARDIM PREFEITO GINO DÁR...
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA DE CONSTRUÇÃO AS ENTIDADES SOCIAIS, / ESPORTIVAS E RELIGIOSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM 65 ANOS OU MAIS, AS MULHERES GRÁVIDAS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS DEN...
SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PICHADORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCOROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/ 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...