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Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
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Projeto de Lei Nº 2100/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES LABORATORIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PESSOAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2099/1989

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2098/1989

DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCOROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/ 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2090/1989

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO ATUAL CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE JARDIM PREFEITO GINO DÁR...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
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Projeto de Lei Nº 2088/1989

DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA DE CONSTRUÇÃO AS ENTIDADES SOCIAIS, / ESPORTIVAS E RELIGIOSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 1965/1989

DISPÕE SOBRE: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM 65 ANOS OU MAIS, AS MULHERES GRÁVIDAS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS DEN...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Lei Nº 1957/1989

SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE GILBERTO BATISTA DA SILVA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Lei Nº 1955/1989

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PICHADORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
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LEI

Lei Nº 1918/1989

DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A VIAÇÃO FRANCOROCHENSE LTDA., APROVADO PELA LEI Nº 708/ 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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