Projeto de Lei Nº 4586/2008
FICA ALTERADA PARA "RUA GUILHERME CRISTIANO ", A ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA BARUERI, LOCALIZADA NA VILA MIRAVAL, NESTE MUNICÍPIO.
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FICA ALTERADA PARA "RUA GUILHERME CRISTIANO ", A ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA BARUERI, LOCALIZADA NA VILA MIRAVAL, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-159, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO. LOCALIZA-SE NA AVENIDA OTÁVIO SPIGAROLLO, LOTE 18, QUADRA "33, VILA ROSINA, MUNICÍPIO DE CAI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LOURDES DELL PORTO N° 20, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A INSTALAÇÃO DO GABINETE DO CHEF...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO CLUBE RECREATIVO DA 3º IDADE DE CAIEIRAS, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 57.379.471/0001-70, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE D...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 57.742.959/0001-10, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-158, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA PINTASSILGO, LOTE 11, QUADRA "G", JARDIM HELENA, MUNICÍPIO DE CA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, BEM COMO ASSINAR EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS POSTE...
A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2º , DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JULHO DE 2.006, ALTERADA QUE FOI PELA LEI MUNICIPAL N° 4.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008, PASSA A TER A...