Projeto de Lei Nº 4095/2005
FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO CAMINHO VELHO, BAIRRO DA CALCÁREA, NO TRECHO QUE CORTA O LOTE 69 DO PARQUE GENIOLI, NECESSÁR...
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FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO CAMINHO VELHO, BAIRRO DA CALCÁREA, NO TRECHO QUE CORTA O LOTE 69 DO PARQUE GENIOLI, NECESSÁR...
DISPÕE SOBRE: RETIFICA A DESCRIÇÃO DE BENS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.399, DE 16 DE JULHO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA VICTOR VILA FRANCA, N° 360, JD. DOS PINHEIROS.
FICA INSTITUÍDA COMO ZONA COMERCIAL A AVENIDA LOURIDES DEL PORTO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA DE PERUS, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ...
FICA INSTITUÍDO O CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DIRETAMENTE SUBORDINADO A GUARDA MIMICIPAL DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, OBJETIVANDO A COOPERAÇÄO MÚTUA PARA ARBORIZAÇÃO URBANA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.