Lei Nº 5232/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "GOSTAR DE LER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HEMOCENTRO ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PRÉ-NATAL MASCULINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA EST...