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Autor: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCE... Limpar
LEI

Lei Nº 5410/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RELÓGIOS OU PULSEIRAS DE MONITORAMENTO AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5376/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABRIGO NOTURNO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO, DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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LEI

Lei Nº 5375/2020

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CASINHAS, BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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LEI

Lei Nº 5309/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ABRIL GRENÁ" E DEFINE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), REGINALDO DE ...
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INDC

Indicação Nº 991/2020

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA EST...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), NELSON FIORE ...
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INDC

Indicação Nº 961/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

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INDC

Indicação Nº 960/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

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INDC

Indicação Nº 945/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 890/2020, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPA...

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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INDC

Indicação Nº 912/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO AS INDICAÇÕES Nº 625/2018 E 494/2019, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE...

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