Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.063 documentos encontrados
Autor: ROBERTO HAMAMOTO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 4979/2012

O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.160, DE 11 DE JULHO PASSA A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI, CUJOS OBJETIVO...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4978/2012

AUTORIZA O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4977/2012

ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4976/2012

AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4974/2012

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZPR2 - ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DE MÉDIA DENSIDADE, A FAIXA DE TERRITÓRIO CONSTANTE DA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA ANEXA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4970/2012

AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4969/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MELHORIA DO S...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4968/2012

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÄO DAS ATIVIDADES FINS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4967/2012

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÄO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade