Projeto de Resolução Nº 556/2004
FICA AUTORIZADA A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS E PAPÉIS ANTIGOS, ARQUIVADOS NESTA CASA, NO PERÍODO 1961 À 1996, QUE SE ENCONTREM MICRO - FILMADOS E QUE NÃO GUARDEM EM SEU BOJO ASSUNTOS DE NA...
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FICA AUTORIZADA A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS E PAPÉIS ANTIGOS, ARQUIVADOS NESTA CASA, NO PERÍODO 1961 À 1996, QUE SE ENCONTREM MICRO - FILMADOS E QUE NÃO GUARDEM EM SEU BOJO ASSUNTOS DE NA...
FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO N° 513, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS SERÁ DE DEZ (10), EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO N° 21.702, DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL.
A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO I, QUE FIXA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE RESOLUÇÃO.
FICA AUTORIZADA A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS E PAPÉIS ANTIGOS, ARQUIVADOS NESTA CASA, NO PERÍODO 1961 À 1996, QUE SE ENCONTREM MICRO - FILMADOS E QUE NÃO GUARDEM EM SEU BOJO ASSUNTOS DE NA...
FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO N° 513, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS SERÁ DE DEZ (10), EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO N° 21.702, DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A SRA. DRA. LUCIMARA SALGADO NASCIMENTO .
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO SR. RAIMUNDO DA PURIFICAÇÃO SANTANA.