PL
Projeto de Lei Nº 2509/1992
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TEM INÍCIO NO MARCO ZERO, QUE PASSA A SER A IGREJA LOCALIZADA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DE CAIEIRAS.
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PL
Projeto de Lei Nº 2481/1992
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 2206/1992
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ
Requerimento Nº 125/1992
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENEGATTI, OCORRIDO DIA 09/AGOSTO DE 1.992.
PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/1992
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DL
Decreto Legislativo Nº 73/1992
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
REQ
Requerimento Nº 28/1992
CONSIDERANDO QUE, O AGRAVAMENTO DA CRISE ECONÔMICA QUE O PAIS ATRAVESSA; CONSIDERANDO QUE, É NO MUNICÍPIO EM QUE VIVEMOS, QUE ESSA CRISE TOMA PARA CADA UM DE NÓS AS DEVIDAS PROPORÇÕES; CO...
REQ
Requerimento Nº 23/1992
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM OS PROJETO DE LEI DE NºS 2.169/89 E 2.285/90, DE MINHA AUTORIA, RETIRADOS DA TRAMITAÇÃO DESTA CASA DE LEIS E FEITO O SEU COMPETE...
INDC
Indicação Nº 276/1991
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SIMPLIFICAR E DESBUROCRATIZAR O PRO...