Lei Nº 3459/2003
FICA CONCEDIDO PRÊMIO AOS SER\/IDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A SER PAGO NO MÊS DE JULHO DE CADA EXERCÍCIO, PROPORCIONALMENTE, À BASE DE ...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA CONCEDIDO PRÊMIO AOS SER\/IDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A SER PAGO NO MÊS DE JULHO DE CADA EXERCÍCIO, PROPORCIONALMENTE, À BASE DE ...
FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI NÚMERO 3261, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE SER\/IDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR, DESTINADO A SUPLEMENTAR O SEGUINTE ITEM ORÇAMENTÁRIO.
DISPÕE SOBRE: CRIA NORMAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DESCONTOS DE MENSALIDADE DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.