Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos v...
INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos v...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.392, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O § 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.796 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 7º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E §§ 2º E 3º DO ART. 7º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.118 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 2.744/202L, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DEST...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS V...