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Autor: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Limpar
LEI

Lei Nº 4605/2013

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 4602/2013

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS PARA A ADOÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 4601/2013

INSERE O § 3º, AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.573/2012, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERC...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 4594/2013

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), WLADIMIR...
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LEI

Lei complementar Nº 4591/2013

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 138/2013

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INDC

Indicação Nº 817/2013

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS, OBJETIVANDO A E...

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INDC

Indicação Nº 805/2013

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA PROLONGAD...

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INDC

Indicação Nº 797/2013

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FOMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL...

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INDC

Indicação Nº 775/2013

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFETO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE OS ARAUTOS DO EVANGELHO-...

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