Lei Nº 5251/2019
ALTERA O ARTIGO 1º, CAPURS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 1º, CAPURS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NAS DATAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS P...
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "TREVO FREDERICO * CESTAROLLI" O TREVO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAULICEIA COM A ESTRADA - LINDOLFO SOARTES DE CAMPOS, NO JARDIM MORRO GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA LGBTQI+ DE CAIEIRAS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 40, CAPUT, E ART. 44, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA E BRAVURA" DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.