Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1037/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA OFICIALIZADA A AVENIDA DENOMINADA EM PLANTA AVENIDA DE LIGAÇÃO , RECENT...
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Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1038/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA OFICIALIZADA A RUA RECENTEMENTE ABERTA PELA PREFEITURA, AO LONGO DO TER...
Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1039/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 85, DA LEI Nº 678,DE 12 DE NOVEMBRO ...
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Projeto de Lei Nº 1040/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA EXTINTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRA...
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Projeto de Lei Nº 1041/1975
Autor do projeto: DERCIO PASIN, AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES Assunto: OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...
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Projeto de Lei Nº 1042/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1043/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: O ABONO DE, NATAL CONCEDIDO PELA LEI Nº 972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975, FICA...
Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1044/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TEM INÍCIO NA DIVISA ENTRE FRANC...
Projetos de Lei - 1975
Projeto de Lei Nº 1045/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: AO LOTEAMENTO RURAL FECHADO SERÃO APLICADAS AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE OBRA...