Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1335/1978
Autor do projeto: BENEDITO LOPES DE CAMPOS, APARECIDO CORREA DE CAMPOS, RUTH DE CARVALHO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A AB...
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Projetos de Lei - 1978
Projeto de Lei Nº 1336/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICAM REVALIDADOS OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 1219, DE 25 DE OUTUBRO DE 1978. Fonte ...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1337/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS RUAS AB...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1338/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS RUAS, P...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1339/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DA ÁREA DE TERRENO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1250, DE...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1340/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, A CEDER, COMO EMPRÉSTIMO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRACI...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1341/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS COMPANHIAS SEGURADORAS IN...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1342/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A REMODELAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTONIO, INC...
Projetos de Lei - 1979
Projeto de Lei Nº 1343/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 1131/78. Fonte original: https://camaraonline.org...