Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1515/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS TEM INICIO NA DÍVIDA ENTRE FRANCO DA ROCHA...
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Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1516/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR A ASSOCIAÇÃO REALIDADE EM CRISTO, LOCALIZADA ...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1517/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA APROVADO O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DO ALTO, LOCALIZADO NO S...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1518/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO N...
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Projeto de Lei Nº 1519/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCE...
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Projeto de Lei Nº 1520/1981
Autor do projeto: ASSIS CREMA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CRIAR O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS AN...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1521/1981
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE PLENÁRIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA, O PLENÁRIO DA CÂMARA ...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1522/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALO...
Projetos de Lei - 1981
Projeto de Lei Nº 1523/1981
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TRANSAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, COM CONTRI...