Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1578/1982
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL DO JARDIM DAS LARANJEIRA...
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Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1579/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REGIME ESPECIAL PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERV...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1580/1982
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: DISPÕE SOBRE: REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 1131/78. Fonte original: https://ca...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1581/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERA...
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Projeto de Lei Nº 1582/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS E CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1583/1982
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DE AUTORIDADES OU ADMINISTRADORES EM PLACA...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1584/1982
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. Fonte original: https://...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1585/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1397/81. Fonte original: https...
Projetos de Lei - 1982
Projeto de Lei Nº 1586/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO H...