Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1874/1986
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE...
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Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1875/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CON...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1876/1986
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1686/86, DE 14 DE MAIO DE 1986. Fo...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1877/1986
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS CLANDE...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1878/1986
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraonli...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1879/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI Nº 1600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 QUE INSTITUIU A CO...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1880/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1881/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ...
Projetos de Lei - 1986
Projeto de Lei Nº 1882/1986
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ...