Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1937/1987
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO E REVIGORAÇÃO DE LEI Nº 1.708 DE 16 DE JULHO DE 1.9...
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Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1938/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER E EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1939/1987
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DAURI GÓES DE MORAES, AVENIDA LORENA, LOCALIZ...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1940/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1742/87. Fonte original: https://cam...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1941/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 23,45 M²., ...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1942/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUN...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1943/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original:...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1944/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE...
Projetos de Lei - 1987
Projeto de Lei Nº 1945/1987
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O VOLUNTARIADO NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fon...