Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2036/1988
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO, MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: PRAZO PARA REGULARI...
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Projeto de Lei Nº 2037/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE:ALTERA REFERÊNCIA DA FUNÇÃO DE TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Projeto de Lei Nº 2038/1988
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO § 1º, DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CON...
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Projeto de Lei Nº 2039/1988
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO Assunto: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA DE CONSTRUÇÃO...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2040/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO VII À LEI Nº 1527/83. Fonte original: ht...
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Projeto de Lei Nº 2041/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2042/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABE...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2043/1988
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENC...
Projetos de Lei - 1988
Projeto de Lei Nº 2044/1988
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRREGUL...