Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2368/1991
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON, NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, BENEDITO PEREIRA PIO Assunto: FICA DECLARADA DE ZONA DE US...
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Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2369/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.900.00...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2370/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUN...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2371/1991
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRREGUL...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2372/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRREGU...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2373/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-...
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Projeto de Lei Nº 2374/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2375/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO 1.990, A ZUD-22...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2376/1991
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIR...