Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2404/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNÇÕES HORISTAS. Fonte original: https://...
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Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2405/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2406/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
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Projeto de Lei Nº 2407/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR NO IMÓVEL SITUADO À RUA RUBENS CHRI...
Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2408/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 175.300....
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Projeto de Lei Nº 2409/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.600/84, QUE TEM COMO FATO GE...
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Projeto de Lei Nº 2410/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM D...
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Projeto de Lei Nº 2411/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA. Fonte original: ...
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Projeto de Lei Nº 2412/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS JUNTO AO IMÓVEL U...