Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2431/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS TRIBUTÁRIAS. Fonte original: https:/...
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Projetos de Lei - 1991
Projeto de Lei Nº 2432/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO E SUAS ALTERAÇÕES TERRITORIAIS. Fonte origin...
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Projeto de Lei Nº 2433/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fo...
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Projeto de Lei Nº 2434/1991
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIR...
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Projeto de Lei Nº 2435/1991
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO SALÃO SOCIAL DO BAIRR...
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Projeto de Lei Nº 2436/1992
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, POR INTERMÉDIO DA ...
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Projeto de Lei Nº 2437/1992
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO DA TERCEIRA...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2438/1992
Autor do projeto: VALDEMAR PEDRO PARIZOTTO Assunto: DISPÕE SOBRE: LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS ...
Projetos de Lei - 1992
Projeto de Lei Nº 2439/1992
Autor do projeto: OSMÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR A TARIFA DO SERVIÇO DE...