Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2566/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGA...
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Projeto de Lei Nº 2567/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE JANTAR, REFRIGERANTE, ÁGUA, LANCHE E CAFÉ AS PESSO...
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Projeto de Lei Nº 2568/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA...
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Projeto de Lei Nº 2569/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOA...
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Projeto de Lei Nº 2570/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, QU...
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Projeto de Lei Nº 2571/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP...
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Projeto de Lei Nº 2572/1993
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https://...
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Projeto de Lei Nº 2573/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Projeto de Lei Nº 2574/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUT...