Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2575/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, FIRMAREM CONTRA...
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Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2576/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR E REVALIDAR DECRETOS QUE QUE...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2577/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE CARGOS E EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2578/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2579/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM JAZIGO NO LOTE 22 QUADRA...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2580/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMED SERVIÇOS MÉDICOS ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2581/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXPEDIR ALVARÁ DE LICENÇA ESPECIAL PARA...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2582/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2583/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL , ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...