Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2602/1993
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR AS OBRAS ABAIXO ESPECIFICADAS JU...
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Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2603/1993
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON, DANIEL DONHA FERNANDES Assunto: DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIO...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2604/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2605/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2606/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MADEIRAMENTO AO FUNDO SOCIAL DE ...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2607/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊN...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2608/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2609/1993
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-3...
Projetos de Lei - 1993
Projeto de Lei Nº 2610/1993
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON, JOSÉ SOARES Assunto: FICA DENOMINADA PRAÇA ISABEL RUIZ DOS SANTOS, A PRAÇA EXISTENTE ...