Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2809/1995
Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBIMENTO DE MEDICAMENT...
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Projeto de Lei Nº 2810/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
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Projeto de Lei Nº 2811/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVALIDAR DECRETO QUE ESPECIFICA E D...
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Projeto de Lei Nº 2812/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS...
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Projeto de Lei Nº 2813/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https...
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Projeto de Lei Nº 2814/1995
Autor do projeto: PAULO DO CARMO MONTEIRO, JESUITO GUEDES DOS SANTOS Assunto: FICA DENOMINADA DE PRAÇA ROBERTO UDVARI A PRAÇA ...
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Projeto de Lei Nº 2815/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraon...
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Projeto de Lei Nº 2816/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 1.933, DE 23 DE AGOSTO...
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Projeto de Lei Nº 2817/1995
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, MARLI ROMA AGUSTINELLI Assunto: FICA DENOMINADA E.M.E.M.I. - ROSA SANTA PASIN...