Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2872/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2422, DE 23 DE MAIO DE 1994...
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Projeto de Lei Nº 2873/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.160, DE 19 ...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2874/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte o...
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Projeto de Lei Nº 2875/1995
Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA VIELA DOS GIRASSOIS PARA VIELA ANTÔNIO MANDR...
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Projeto de Lei Nº 2876/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE E...
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Projeto de Lei Nº 2877/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1757, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Fonte original:...
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Projeto de Lei Nº 2878/1995
Autor do projeto: JESUITO GUEDES DOS SANTOS Assunto: FICA DENOMINADO DE SALÃO SOCIAL JOSÉ ERIALDO NUNES PESSOA, O SALÃO SOCIAL...
Projetos de Lei - 1995
Projeto de Lei Nº 2879/1995
Autor do projeto: JOSÉ SOARES Assunto: FICA DENOMINADA DE E.M.E.M.I. FERNANDO SOARES, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERNAL ...
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Projeto de Lei Nº 2880/1995
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA N...