Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2890/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: EXCLUSÃO DE RUA, QUE ESPECIFICA, NA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRI...
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Projeto de Lei Nº 2891/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR EM ÁREA DESTA MUNICIPALIDADE, COM ...
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Projeto de Lei Nº 2892/1996
Autor do projeto: AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR EM ÁREA DESTA MUNICIPAL...
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Projeto de Lei Nº 2893/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ...
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Projeto de Lei Nº 2894/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https...
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Projeto de Lei Nº 2895/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE, D...
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Projeto de Lei Nº 2896/1996
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ...
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Projeto de Lei Nº 2897/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2898/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID...