Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2953/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO QUE E...
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Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2954/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGA, EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS, O DECRETO NÚMERO 2305, ...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2955/1996
Autor do projeto: MARLI ROMA AGUSTINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA CARMOSINA PEREIRA SOU...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2956/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À SEICHO-NO-IE DO BRASIL, À TÍTULO DE...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2957/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI NÚMERO 1067, DE 31 DE DEZEMBRO...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2958/1996
Autor do projeto: JORGE PEREIRA DE ARAUJO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 1...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2959/1996
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: dispõe SOBRE: CRIAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PR...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2960/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR SERVIÇOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO NA...
Projetos de Lei - 1996
Projeto de Lei Nº 2961/1996
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...