Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 292/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: TODA ESPÉCIE DE COMÉRCIO OU INDÚSTRIA, SEM A INSTALAÇÕES DEFINITIVAS OU AMBULANTES, QU...
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Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 293/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CRIADO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS U...
Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 294/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,AUTORIZADA A CONCEDER UM AUXÍLIO, NO VALOR DE CR...
Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 295/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS CONTRATADOS, UM ABONO DE NA...
Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 296/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: A PRESENTE LEI INSTITUÍ O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 297/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A DOAR AOS MORADORES GERTRUDES, CUJ...
Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 298/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICO PARA A VENDA DO TERRENO...
Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 299/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 249/63. FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUT...
Projetos de Lei - 1963
Projeto de Lei Nº 300/1963
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER AO BRASIL F. C UM AUXILI...