Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3126/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
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Projetos de Lei - 1998
Projeto de Lei Nº 3127/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPO...
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Projeto de Lei Nº 3128/1998
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2° E 3° DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 2.78...
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Projeto de Lei Nº 3129/1998
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
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Projeto de Lei Nº 3130/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS P...
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Projeto de Lei Nº 3131/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ...
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Projeto de Lei Nº 3132/1998
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.861, DE 07...
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Projeto de Lei Nº 3134/1998
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABA...
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Projeto de Lei Nº 3133/1998
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...