Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3261/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3262/1999
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR RUA ENGENHEIRO MÁXIMO MARTINS...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3263/1999
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SANTA CLARA D...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3264/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER - ALVARÁ ESPECIAL DE LICENÇA E FUNC...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3265/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O INCISO IV, DO ARTIGO 14, DA LEI NÚMERO 2.487/95, CRI...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3266/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3267/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°, DA LEI NÚMERO 287...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3268/1999
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https:/...
Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3269/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 1192/78, E DÁ OUTRAS PR...