Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3279/1999
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAIEIRAS, ...
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Projetos de Lei - 1999
Projeto de Lei Nº 3280/1999
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA DAS PALMEIRAS SITUADA NO JARDIM DOS EUCALI...
Projetos de Lei - 2000
Projeto de Lei Nº 3281/2000
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: https://cam...
Projetos de Lei - 2000
Projeto de Lei Nº 3282/2000
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: MODIFICA A ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS PARA JORNADA DE 30 HO...
Projetos de Lei - 2000
Projeto de Lei Nº 3283/2000
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O INCISO IV, DO ARTIGO 14, DA LEI NÚMERO 2.487/95, INS...
Projetos de Lei - 2000
Projeto de Lei Nº 3284/2000
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI 2284 DE 26 DE ABRIL DE 1993, ...
Projetos de Lei - 2000
Projeto de Lei Nº 3285/2000
Autor do projeto: ROBERTO FAVERO Assunto: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA : A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DE CAIEI...
Projetos de Lei - 2000
Projeto de Lei Nº 3286/2000
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ ...
Projetos de Lei - 2000
Projeto de Lei Nº 3287/2000
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Fonte original: https://camaraonl...