Projeto de Lei Nº 3019/1997
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI NÚMERO 2.676, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI NÚMERO 2.676, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 2.611, DE 15 DE ABRIL DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° , ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI NÚMERO 2.676, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AOS ARTIGOS 3° E 4º , CAPÍTULO II, SEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991, E SUPRIME O INCISO V E § 4° DO ARTIGO 3°, E § 3º E § 4°...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2087, DE 14 DE MAIO DE 1991.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UNIFORME E INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PARA A ELEVAÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA À RUA SÃO JOÃO NÚMERO 379 - JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE ...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.