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Projeto de Lei Nº 2944/1996
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS OS EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA "CAIEIRAS - FATOS E PERSONALIDADES DA CIDADE DOS PINHEIRAIS".
Projeto de Lei Nº 2943/1996
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2941/1996
DISPÕE SOBRE: DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2940/1996
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2939/1996
DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 2938/1996
DISPÕE SOBRE: ACOMODAÇÃO PROVISÓRIA À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSENTADOS EM PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO BAIRRO DE VILA ROSINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.