Projeto de Lei Nº 2901/1996
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLÔMBIA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE AVENIDA MANOEL CARLOS GOMES.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLÔMBIA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE AVENIDA MANOEL CARLOS GOMES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA EDOVAR MARCOLINO DA CRUZ, A PRAÇA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROQUE E LINS, NO JARDIM BOA VISTA, NES...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE E.M.E.M.I. - EZOLINDA NOBRE DA CRUZ, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERNAL E INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PARA ATENDER AOS MORADOR...
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE, DO ESPORTE CLUB SÃO FRANCISCO, SITO À RUA SÃO JOÃO NÚMERO 612, JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIE...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.