Projeto de Lei Nº 2119/1989
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA CRAVO, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUADALAJARA E A RUA PORTUGAL, PARA VIELA ARISTEU FÁVERO (TETE).
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA CRAVO, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUADALAJARA E A RUA PORTUGAL, PARA VIELA ARISTEU FÁVERO (TETE).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA PETÚNIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUADALAJARA E A RUA PORTUGAL, PARA VIELA IGNEZ ZIGGIOTTI FARBELOW.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM VERA TEREZA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AMÉRICO LOUSADA E AVENIDA B...
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1600/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: INCENTIVOS FISCAIS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHES, NOS BAIRROS DE NOSS...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM FIRMA ESPECIALIZADA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM.
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 638, DE 30 DE ABRIL DE 1.970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.